Licitações Contratos Convênios Leis Decretos Relatórios da Responsabilidade Fiscal Estrutura Organizacional Folha de Pessoal

Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Informações Institucionais

Eleições 2024 - Condutas Vedadas

Condutas vedadas para as eleições 2024.

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Conselho Municipal

Documentos e Atas dos Conselhos Municipais.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

CACS - FUNDEB

Informações sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

COMAE

Acompanhe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Documentos

Veja todos os documentos.

Inscritos na Dívida Ativa

Dispõe sobre os inscritos na dívida ativa.

Transição de Governo

Consulte aqui os documentos sobre a transição de governo.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Repasses e Transferências

Acompanhe os Recursos Federais transferidos da União para o estado e este município.

Termos de fomento

Informações a respeito de todos os termos de fomento.

Termos de Parceria

Informações a respeito de todos os termos de parceria.

Doações

Informações a respeito de todos as doações.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

INSS

Demonstrativo do pagamento do INSS dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Diárias a partir de 2023

Gastos com passagens e diárias

Diárias até 2022

Gastos com passagens e diárias

Gastos com Passagens

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Licitações

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Leilão

Acompanhamento os leilões.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Compra Compartilhada com o Estado-BA

Projeto de Registro de Preço Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Compras Municipais

Compras Municipais registros de preços

Regulamentação Interna Licitações e Contratos

Regulamentação das licitações e contratos.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Regulamentações e Instruções Normativas - Lei 14.133/2021

Documentos e diretrizes municipais que orientam a aplicação da Lei nº 14.133/2021 em Ipiaú, incluindo procedimentos para licitações e gestão de contratos.

Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Lei 14.133/2021

tos normativos que designam os responsáveis pela contratação e a equipe de apoio, detalhando suas funções e responsabilidades no processo de licitação

Agentes de Planejamento - Lei 14.133/2021

Documentos e diretrizes municipais que orientam a aplicação da Lei nº 14.133/2021 em Ipiaú, incluindo procedimentos para licitações e gestão de contratos.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Fiscalização de Contratos - Lei 14.133/2021

Informações sobre os gestores e fiscais de contratos, incluindo os atos normativos que os designam e suas atribuições na supervisão dos contratos municipais.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Restos a Pagar

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Relatório de Gestão ou Atividades

Acompanhe o relatório de gestão ou atividades do município.

CONTROLE INTERNO

Lei de Criação, Regimento Interno, Plano Anual de Atividades e Relatório Anual

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RREO

Relatório de Gestão Fiscal

RGF

Lei Orçamentária Anual

LOA

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO

Plano Plurianual

PPA

Quadro de Detalhamento da Despesa

QDD

Ata de Audiência Pública

ATA

Planejamento Estratégico Institucional

PEI

Relatório Circunstanciado do Ano Anterior

Relatório de Gestão

RDG

Relatório de Gestão Anual

RGA

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Regulamentação da LAI, LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Relatório Anual LAI

Relatório anual da LAI.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Lei Aldir Blanc

Sobre a Lei nº 14.017 Aldir Blanc.

Lei Paulo Gustavo

Lei Complementar nº 195/2022 Paulo Gustavo.

Transparência

Receitas

Consulte as receitas da entidade.

Receitas até 2025

Consulte as receitas da entidade.

Despesas

Consulte as despesas da entidade.

Despesas até 2025

Consulte as despesas da entidade.

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Dívida Ativa

Consulte as receitas da entidade.

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Emendas - PIX

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Conselho de Saúde

Dispõe sobre o conselho de saúde.

Educação e Assistência Social

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

CACS - FUNDEB

Informações sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

COMAE

Acompanhe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre o conselho de assistência social.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Boletim COVID-19

Boletim de 31/12/2024 Atualizado 06/01/2025 14:47:15

Casos Notificados	33
Casos Confirmados	5361
Casos Ativos	1

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação, o prazo para recurso são de 10 dias a contar da ciência da resposta. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente. Tendo como às autoridades competentes para avaliação do recurso em primeira instância os secretários, em segunda instância a controladoria e em terceira instância o conselho de reavaliação das informações.
Recursos:
Se o seu pedido de informação for negado ou não respondido, você pode apresentar recurso. Nesses casos, o órgão público deve analisar e responder cada recurso em até 5 dias. O cidadão tem 10 dias para apresentar o recurso após a decisão ou término do prazo sem resposta. Caso o órgão não responda dentro do prazo, considera-se negativa tácita, permitindo que o interessado recorra para a instância seguinte.

Balcão de informação

Endereço: Rua Angelo Jaqueira, 1 - Centro, Ipiaú - BA, 45570-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 73 3531-2000

Email: ouvidoriaprefeituraipiau@gmail.com

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2026

Outubro

29/10/2026

Edição: 4.881 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 4.880 Baixar diário
DECRETO DECRETOS AVISO AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
Edição: 4.879 Baixar diário
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - SEMAS
Edição: 4.878 Baixar diário
EXTRATO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 119/2023 DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO
Edição: 4.877 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS
Edição: 4.876 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS SETEMBRO 2026

28/10/2026

Edição: 4.875 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2025

27/10/2026

Edição: 4.874 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 4.873 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 4.872 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

26/10/2026

Edição: 4.871 Baixar diário
DECRETO DECRETO

23/10/2026

Edição: 4.870 Baixar diário
EXTRATO TORNA SEM EFEITO DECRETO DECRETOS
Edição: 4.869 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.868 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - SEMAS OUTROS APOSTILAMENTO - NASCIMENTO DE JESUS RESTAURANTE E LAVANDERIA LTDA - REMANEJAMENTO DE SALDO DECRETO DECRETO

21/10/2026

Edição: 4.867 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETO
Edição: 4.866 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES
Edição: 4.865 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO/PARECER ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE013.2026SRP

20/10/2026

Edição: 4.864 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 362/2025
Edição: 4.863 Baixar diário
LEI LEIS MUNICIPAIS/2026

19/10/2026

Edição: 4.862 Baixar diário
EXTRATO TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023 PORTARIA PORTARIA/2026 LICENÇA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026/SRP

16/10/2026

Edição: 4.861 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 004/2026 - MERCADO DA ECONOMIA CRIATIVA RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2026 -
Edição: 4.860 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.178/2026
Edição: 4.859 Baixar diário
LICITAÇÃO DECISAO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGAO ELETRONICO Nº013/2026SRP PORTARIA PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO EDITAL RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 EXTRATO EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

15/10/2026

Edição: 4.858 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 4.857 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 253/2026 ERRATA ERRATA DO DECRETO N.º 8.174/2026 EXONERA EMERSON OLIVEIRA DA SILVA

14/10/2026

Edição: 4.856 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.855 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 PORTARIA N.º 04/2026 INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

13/10/2026

Edição: 4.854 Baixar diário
OUTROS LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
Edição: 4.853 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.172/2026

09/10/2026

Edição: 4.852 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 (25/09 A 08/10) INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES CONTRATOS CONTRATOS
Edição: 4.851 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 250/2026 LICENÇA / SAÚDE

08/10/2026

Edição: 4.850 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.849 Baixar diário
EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 185/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONT 191/2023 EXTRATOS DOS CONTRATOS 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129/2026 ERRATA ERRATA AO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 065/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 066/2026

07/10/2026

Edição: 4.848 Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Edição: 4.847 Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PORTARIA PORTARIAS/2026

02/10/2026

Edição: 4.846 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.165/2026
Edição: 4.845 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

01/10/2026

Edição: 4.844 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2026 - POSTOS DE COMBUSTÍVEL
Edição: 4.843 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.842 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026

Setembro

30/09/2026

Edição: 4.841 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.840 Baixar diário
EXTRATO RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 254/2023
Edição: 4.839 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS AGOSTO 2026

29/09/2026

Edição: 4.838 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.162/2026 PORTARIA PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO EXTRATO EXTRATOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2 QUAD 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3 BI

28/09/2026

Edição: 4.837 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 234/2026 PORTARIA N.º 235/2026 PORTARIA N.º 236/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.836 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2025 EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 498/2026

25/09/2026

Edição: 4.835 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO 105/2026 - ERLANDIO BRITO EXTRATO DO CONTRATO 107/2026 - FERNANDA BRUNN TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 064/2026
Edição: 4.834 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edição: 4.833 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 233/2026

24/09/2026

Edição: 4.832 Baixar diário
CONTRATO TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO 106/2026 EXTRATO DO CONTRATO 106/2026
Edição: 4.831 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO N 007/2026
Edição: 4.830 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 063/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO 106/2026 - INTEGRAL ASSOCIAD@S LTDA
Edição: 4.829 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.828 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edição: 4.827 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2023 PE069/2022. TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 062/2026 PORTARIA PORTARIAS/2026 FÉRIAS AVISO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2026 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2026

23/09/2026

Edição: 4.826 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 4.825 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.824 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS - SEMEC EDITAL EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DECRETO DECRETOS/2026

22/09/2026

Edição: 4.823 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 004/2026 - MERCADO DA ECONOMIA CRIATIVA EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 004/2026 - MERCADO DA ECONOMIA CRIATIVA
Edição: 4.822 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 204.2024 - SAUL SANTOS SILVA
Edição: 4.821 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2023 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 179/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

21/09/2026

Edição: 4.820 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024
Edição: 4.819 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2025 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2025 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2025 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2025 EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 254/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2025

18/09/2026

Edição: 4.818 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026P - LOCAÇÃO DE CONTEINNER
Edição: 4.817 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 - CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 - CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Edição: 4.816 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ARP Nº 080/2025 EXTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 180 2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 181/2025 EXTRATO DO CONTRATO 102/2026 - ALESSANDRA DE JESUS MENEZES EXTRATO DO CONTRATO 104/2026 - LAÍSA EÇA GUIMARÃES PORTARIA PORTARIA PORTARIAS /2026 FÉRIAS PORTARIA N.º 227/2026 FÉRIAS TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 061/2026 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

17/09/2026

Edição: 4.815 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Edição: 4.814 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
Edição: 4.813 Baixar diário
EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2025

16/09/2026

Edição: 4.812 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 076-2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 078-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º ADITIVO ARP 079/2025
Edição: 4.811 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA PORTARIA OUTROS APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS- SMART SERVIÇOS LTDA -ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO -067.2025

15/09/2026

Edição: 4.810 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 LEILÃO - ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Edição: 4.809 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026/SRP - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026/SRP - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
Edição: 4.808 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

12/09/2026

Edição: 4.807 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026

11/09/2026

Edição: 4.806 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 4.805 Baixar diário
ATA ATA

10/09/2026

Edição: 4.804 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Edição: 4.803 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 001/2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO - PNAB
Edição: 4.802 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CREDENCIADOS TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 059 E 060/2026
Edição: 4.801 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 221/2026 REDUZ CARGA HORÁRIA PORTARIA N.º 222/2026 PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PORTARIA N.º 223/2026 FÉRIAS DECRETO DECRETO N.º 8.148/2026 ALTERA A JORNADA DE TRABALHO
Edição: 4.800 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 101/2026

09/09/2026

Edição: 4.799 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO
Edição: 4.798 Baixar diário
EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025/SRP 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025/SRP
Edição: 4.797 Baixar diário
AVISO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026 EDITAL RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026

08/09/2026

Edição: 4.796 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 220/2026 CONTRATO CONTRATO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026

04/09/2026

Edição: 4.795 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.794 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE 2º TERMO DE ANUÊNCIA - CONT Nº 202/2022 DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIA

03/09/2026

Edição: 4.793 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS
Edição: 4.792 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO CONT 207-2024 EXTRATOS DISPENSA DISPENSA

02/09/2026

Edição: 4.791 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONT 204/2024 EXTRATOS PORTARIA PORTARIA

01/09/2026

Edição: 4.790 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES CONTRATOS CONTRATOS
Edição: 4.789 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - SEMAS EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 002/2025 - SEMAS
Edição: 4.788 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 4.787 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2023 AVISO AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 EDITAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
Edição: 4.786 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS 2º ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO SEMEC EXTRATOS RESCISAO CONTRATOS TEMPORÁRIOS SEMEC

Agosto

31/08/2026

Edição: 4.785 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.784 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
Edição: 4.783 Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO EXTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2023 DECRETO REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS ORÇAMENTARIOS - MAIO E JUNHO 2026

28/08/2026

Edição: 4.782 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS- SMART SERVIÇOS LTDA -ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO
Edição: 4.781 Baixar diário
DECRETO DECRETO

27/08/2026

Edição: 4.780 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 095/2023 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 101/2023
Edição: 4.779 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS JULHO 2025 EXTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PATATIVA CTT 100-2023

26/08/2026

Edição: 4.778 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO CONT 097-2023

25/08/2026

Edição: 4.777 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 200/2026 FÉRIAS PORTARIA N.º 201/2026 FÉRIAS PORTARIA N.º 202/2026 DECRETO DECRETO N.º 8.146/2026

24/08/2026

Edição: 4.776 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.145/2026
Edição: 4.775 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA N.º 194/2026 PORTARIA N.º 195/2026 FÉRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS/2026 LICENÇA DECRETO DECRETO N.º 8.144/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI

21/08/2026

Edição: 4.774 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 193/2026 DECRETO DECRETO N.º 8.143/2026
Edição: 4.773 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 192/2026
Edição: 4.772 Baixar diário
EXTRATO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO 074 2025 OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 067.2025 - SMART SERVIÇOS LTDA (2) PORTARIA PORTARIAS/2026
Edição: 4.771 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026

20/08/2026

Edição: 4.770 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.142/2026
Edição: 4.769 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078; 079/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076; 077/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026
Edição: 4.768 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 188/2026 DECRETO DECRETO N.º 8.141/2026

19/08/2026

Edição: 4.767 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO/PARECER ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026/SRP OUTROS DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IPIAÚ - DCRI

18/08/2026

Edição: 4.766 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.765 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º ADITIVO CONT 074 -2021
Edição: 4.764 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 187/2026 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026/SRP ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO LOTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026/SRP ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026/SRP
Edição: 4.763 Baixar diário
EDITAL EDITAL 003.2026

17/08/2026

Edição: 4.762 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 002/2025 - SEMAS
Edição: 4.761 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 002/2026

14/08/2026

Edição: 4.760 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º ADITIVO CONT 085-2021 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE CONTRATO CONTRATO DECRETO DECRETOS/2026

13/08/2026

Edição: 4.759 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.134/2026 PORTARIA PORTARIA N.º 186/2026
Edição: 4.758 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 171/2025

12/08/2026

Edição: 4.757 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 003/2025 - SESAU EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES/PARECER - CME DECRETO DECRETO N.º 8.133/2026

11/08/2026

Edição: 4.756 Baixar diário
EDITAL EDITAL EXTRATO ERRATA

10/08/2026

Edição: 4.755 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 084/2024
Edição: 4.754 Baixar diário
OUTROS REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS/2026

07/08/2026

Edição: 4.753 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS EXTRATO
Edição: 4.752 Baixar diário
OUTROS COMUNICADO EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 185/2024 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº187/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 191/2024 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2025 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2025 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2025
Edição: 4.751 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES CONTRATOS CONTRATOS

06/08/2026

Edição: 4.750 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PORTARIA CONJUNTA SEAD/SEMAS N.º 002/2026 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Edição: 4.749 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 069.2025 - SMART SERVIÇOS LTDA

05/08/2026

Edição: 4.748 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026
Edição: 4.747 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 182/2026 PORTARIA N.º 183/2026 OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2025 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTOS
Edição: 4.746 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DESPACHO DECISÃO DE INABILITAÇÃO - AFP SOLUÇÕES LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026/SRP

04/08/2026

Edição: 4.745 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002.2026 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2024
Edição: 4.744 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 (19/06 A 04/08)
Edição: 4.743 Baixar diário
DESPACHO DECISÃO CONJUNTA DE INABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026/SRP
Edição: 4.742 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.741 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 181/2026 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º ADITIVO CTT CONTRATO CONTRATO

03/08/2026

Edição: 4.740 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º ADITIVO DA ATA 067/2025 DECRETO DECRETO N.º 8.131/2026 DECRETO N.º 8.132/2026

Julho

31/07/2026

Edição: 4.739 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 OUTROS EDITAL DE FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIAÚ - FME EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONT 067-2025 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO 131A-2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

30/07/2026

Edição: 4.738 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Edição: 4.737 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3 BI - 20256 DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS JUNHO 2026 EDITAL RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026
Edição: 4.736 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS
Edição: 4.735 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 6ª CONVOCAÇÃO PSS 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Edição: 4.734 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO LOTE FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026/SRP
Edição: 4.733 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-SRP EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-SRP

28/07/2026

Edição: 4.732 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.130/2026
Edição: 4.731 Baixar diário
PARECER PARECER JURIDICO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026/SRP DESPACHO DECISÃO DA PREGOEIRA DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026/SRP DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026/SRP ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026/SRP

27/07/2026

Edição: 4.730 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO LOTES FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026/SRP OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 074.2023 - GEOVANT ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONT 070_2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONT 065 2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO 074 2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 187/2025

24/07/2026

Edição: 4.729 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 173/2026 FÉRIAS
Edição: 4.728 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 168/2026 PORTARIAS/2026

23/07/2026

Edição: 4.727 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026

22/07/2026

Edição: 4.726 Baixar diário
OUTROS RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME 2026
Edição: 4.725 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS EXTRATO
Edição: 4.724 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 053.2026 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA DECRETO DECRETO N.º 8.129/2026 INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ETMA
Edição: 4.723 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3º TERMO DE ADITIVO ARP

21/07/2026

Edição: 4.722 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 161/2026 LICENÇA PRÊMIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

20/07/2026

Edição: 4.721 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.720 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO CONT Nº 047/2023 PORTARIA PORTARIAS/2026

17/07/2026

Edição: 4.719 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 (REPUBLICAÇÃO)
Edição: 4.718 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.123/2026 EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026/SRP
Edição: 4.717 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 (REPUBLICAÇÃO)

16/07/2026

Edição: 4.716 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042, 043, 044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 002/2025 - SESAU
Edição: 4.715 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DECRETO DECRETO N.º 8.122/2026

15/07/2026

Edição: 4.714 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026/SRP - LOTE 04 REFRIGERADORES EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 003/2025 - SESAU EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 003/2025 - SESAU EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 003/2025 - SESAU

14/07/2026

Edição: 4.713 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026/SRP

13/07/2026

Edição: 4.712 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDIÇÃO 4.709 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026/SRP
Edição: 4.711 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026

10/07/2026

Edição: 4.710 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.120/2026 EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 001/2025 - SEMAS EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 001/2025 - SEMAS
Edição: 4.709 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026/SRP NOTIFICAÇÃO TERMO DE NOTIFICAÇÃO

09/07/2026

Edição: 4.708 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO TERMO DE NOTIFICAÇÃO LEI LEI N.º 2.637/2026 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2027

08/07/2026

Edição: 4.707 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º ADITIVO DA ATA 058/2025 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 007 2026
Edição: 4.706 Baixar diário
EXTRATO RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONT. 097- 2024 EXTRATO EXTRATOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE

07/07/2026

Edição: 4.705 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - SESAU DECRETO DECRETO N.º 8.119/2026
Edição: 4.704 Baixar diário
OUTROS PARECER CACS FUNDEB 2024 DECRETO DECRETO N.º 8.118/2026 PORTARIA PORTARIA N.º 154/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 4.703 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 153/2026
Edição: 4.702 Baixar diário
DECRETO DECRETO/2026

06/07/2026

Edição: 4.701 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE/SRP Nº 008 2026
Edição: 4.700 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO
Edição: 4.699 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMAS
Edição: 4.698 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026 DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS MAIO 2026

03/07/2026

Edição: 4.697 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026/SRP
Edição: 4.696 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 152/2026 LICENÇA PRÊMIO JUVANETE NASCIMENTO SOUZA DECRETO DECRETOS/2026 OUTROS CACS FUNDEB EXTRATO ERRATA

01/07/2026

Edição: 4.695 Baixar diário
DECRETO DECRETO 8.112/2026

Junho

26/06/2026

Edição: 4.694 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE CONTRATO CONTRATO
Edição: 4.693 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE CONTRATO CONTRATO
Edição: 4.692 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS
Edição: 4.691 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE
Edição: 4.690 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES
Edição: 4.689 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES INEXIGIBILIDADES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPACTUAÇÃO ARP 055/2025
Edição: 4.688 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 LICENÇA PORTARIA
Edição: 4.687 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES CONTRATOS CONTRATOS CONTRATOS DECRETO DECRETO N.º 8.111/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

25/06/2026

Edição: 4.686 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS
Edição: 4.685 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.684 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (REPUBLICAÇÃO)
Edição: 4.683 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (RETIFICADA)
Edição: 4.682 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/06/2026

Edição: 4.681 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 121/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 120/2025
Edição: 4.680 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026/SRP

22/06/2026

Edição: 4.679 Baixar diário
LEI LEI N.º 2.636/2026 INSTITUI OFICIALMENTE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 4.678 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 149/2026 EXONERA A PEDIDO MENCIA BASTOS BONFIM
Edição: 4.677 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 DECRETO DECRETO N.º 8.108/2026 OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013A.2026 - GRADUS

19/06/2026

Edição: 4.676 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE CONTRATOS CONTRATOS ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026/SRP
Edição: 4.675 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES
Edição: 4.674 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.106/2026 PONTO FACULTATIVO
Edição: 4.673 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 FÉRIAS
Edição: 4.672 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 4.671 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 (17/06 A 19/06) INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE
Edição: 4.670 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 4.669 Baixar diário
LEI LEIS/2026 EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2025 EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 120/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 121/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 4.668 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026/SRP

18/06/2026

Edição: 4.667 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO
Edição: 4.666 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS
Edição: 4.665 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006 2026

17/06/2026

Edição: 4.664 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE
Edição: 4.663 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 (12 A 17/06)
Edição: 4.662 Baixar diário
CREDENCIAMENTO TERMOS DE CREDENCIAMENTO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

16/06/2026

Edição: 4.661 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 084/2024
Edição: 4.660 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.105/2026
Edição: 4.659 Baixar diário
DISPENSA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005 2026 EXTRATO EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 123/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2025

15/06/2026

Edição: 4.658 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 2026 (27/05 A 12/06)
Edição: 4.657 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES
Edição: 4.656 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS

12/06/2026

Edição: 4.655 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS
Edição: 4.654 Baixar diário
EXTRATO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3 º TERMO ADITIVO CONT. 098- 2024 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONT. 097- 2024
Edição: 4.653 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026 PORTARIA PORTARIA N.º 143/2026 LICENÇA
Edição: 4.652 Baixar diário
TERMO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 006/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.651 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 006/2026 DISPENSA ELETRÔNICA EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 006/2026

11/06/2026

Edição: 4.650 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Edição: 4.649 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO CTT 222/2024
Edição: 4.648 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO 125-2024

10/06/2026

Edição: 4.647 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
Edição: 4.646 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001 2026
Edição: 4.645 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO
Edição: 4.644 Baixar diário
DISPENSA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003 2026 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004 2026 DECRETO DECRETO N.º 8.102/2026 EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CTT 114-2025

09/06/2026

Edição: 4.643 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO LACLIG CTT 115 2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CTT 113/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CTT 117/2025
Edição: 4.642 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 142/2026 LICENÇA EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SESAU

08/06/2026

Edição: 4.641 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.640 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 2026 (22/05 A 08/06) EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 2026 (22/05 A 03/06)
Edição: 4.639 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.101/2026
Edição: 4.638 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 DISPENSA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026

03/06/2026

Edição: 4.637 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.636 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.635 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.634 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTOS EXTRATO EXTRATO EXTRATO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.633 Baixar diário
EDITAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

02/06/2026

Edição: 4.632 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 DISPENSA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 PORTARIA PORTARIAS/2026 LICENÇA
Edição: 4.631 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE CONTRATO CONTRATO

01/06/2026

Edição: 4.630 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONT. 080_2024 ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3 º TERMO ADITIVO CONT. 053_2024
Edição: 4.629 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.096/2026 EXONERA A PEDIDO SÉRGIO FERREIRA DIAS JÚNIOR DECRETO N.º 8.097/2026 COMISSÃO ESPECIAL
Edição: 4.628 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.627 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS PORTARIA PORTARIA 008/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA INEXIGIBILIDADE DA LICENÇENÇA AMBIENTAL OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 068.2025 - SMART SERVIÇOS LTDA

Maio

29/05/2026

Edição: 4.626 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.090/2026 FACULTATIVO
Edição: 4.625 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 070.2025 - SMART SERVIÇOS LTDA
Edição: 4.624 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 067.2025 - SMART SERVIÇOS LTDA

28/05/2026

Edição: 4.623 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONT. 080_2024 PORTARIA PORTARIA N.º 138/2026 LICENÇA PRÊMIO
Edição: 4.622 Baixar diário
AVISO AVISOS DE EDITAIS EDITAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026
Edição: 4.621 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BI - 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1 QUAD 2026 EXTRATO ERRATA

27/05/2026

Edição: 4.620 Baixar diário
EXTRATO ERRATA
Edição: 4.619 Baixar diário
AVISO AVISO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EDITAL EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO EXTRATOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 4.618 Baixar diário
TERMO TERMO DE CONVALIDAÇÃO
Edição: 4.617 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS ABRIL 2026

26/05/2026

Edição: 4.616 Baixar diário
AVISO AVISO DO EDITAL DA DISPENSA Nº 003/2026 EDITAL EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
Edição: 4.615 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.614 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 4º ADITIVO CONT 202_2022

25/05/2026

Edição: 4.613 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT 105-2025
Edição: 4.612 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 137/2026 LICENÇA
Edição: 4.611 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.086/2026 IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ LEI LEI N.º 2.630/2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDIUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ

22/05/2026

Edição: 4.610 Baixar diário
EXTRATO ERRATA AVISO AVISO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EDITAL EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
Edição: 4.609 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edição: 4.608 Baixar diário
OUTROS AVISO DE CONVOCAÇÃO AVISO AVISO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EDITAL EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

21/05/2026

Edição: 4.607 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026
Edição: 4.606 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 LICENÇA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 039-2025

20/05/2026

Edição: 4.605 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATOS PORTARIA PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO PORTARIAS/2026 FÉRIAS PORTARIA N.º 131/2026 FÉRIAS DECRETO DECRETO N.º 8.089/2026 NOMEIA JOSÉ DARIO ALVES MASCARENHAS

19/05/2026

Edição: 4.604 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 007/2026

18/05/2026

Edição: 4.603 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS DECRETO DECRETO N.º 8.088/2026 PORTARIA PORTARIA N.º 01/2026 CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - CEPETI CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA DECISÃO DE CONTINUAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2026

15/05/2026

Edição: 4.602 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.087/2026

14/05/2026

Edição: 4.601 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 126/2026 FÉRIAS JORLÚCIO DA SILVA ANDRADE DE SANTANA

13/05/2026

Edição: 4.600 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PORTARIA PORTARIAS/2026 FÉRIAS

12/05/2026

Edição: 4.599 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3 º TERMO ADITIVO CONT. 067_2024 ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2 º TERMO ADITIVO CONT. 070_2024
Edição: 4.598 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DECRETO DECRETOS/2026 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE

11/05/2026

Edição: 4.597 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES
Edição: 4.596 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 123/2026

08/05/2026

Edição: 4.595 Baixar diário
LEI LEI N.º 2.628/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS LEI N.º 2.629/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES
Edição: 4.594 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO 094-2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 105-2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 222/2024
Edição: 4.593 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 124.2025 - XAVIER S. & SILVA LTDA
Edição: 4.592 Baixar diário
EXTRATO ERRATA CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA TERMOS DE CONCESSÃO DE USO OUTROS TORNA SEM EFEITO A LEI MUNICIPAL N.º 2.627, DE 06 DE MAIO DE 2026
Edição: 4.591 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 003 2026

07/05/2026

Edição: 4.590 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIA N.º 122/2026 LICENÇA PRÊMIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS

06/05/2026

Edição: 4.589 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 4.588 Baixar diário
LEI LEI N.º 2.627/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.563 DE 18 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 500/2025

05/05/2026

Edição: 4.587 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS
Edição: 4.586 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.585 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES CONTRATOS CONTRATOS EXTRATO ERRATA EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 073/2024 ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3 º TERMO ADITIVO CONT. 051_2024
Edição: 4.584 Baixar diário
LEI LEI COMPLEMENTAR N.º 2.626/2026 REFIS
Edição: 4.583 Baixar diário
DECRETO DECRETO

04/05/2026

Edição: 4.582 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004 2025 (05/11/25 A 03/05/26)

Abril

30/04/2026

Edição: 4.581 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 076/2024 EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 073/2024 EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 070/2024 EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 053/2024 EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 067/2024 EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 054/2024 EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 080/2024 EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 097/2024
Edição: 4.580 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS
Edição: 4.579 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2026 (13/03 A 17/04)
Edição: 4.578 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS PORTARIA PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO

29/04/2026

Edição: 4.577 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 113/2026 LEI LEI N.º 2.625/2026
Edição: 4.576 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS MARÇO 2026

28/04/2026

Edição: 4.575 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - QUIOSQUE "A, B E C"

27/04/2026

Edição: 4.574 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 112/2026 PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Edição: 4.573 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 4.572 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATADO - SEMAS
Edição: 4.571 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.078/2026 EXONERA A PEDIDO VICE DIRETOR CONTRATO CONTRATO (RETIFICAÇÃO)

24/04/2026

Edição: 4.570 Baixar diário
EXTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
Edição: 4.569 Baixar diário
EXTRATO ERRATA ERRATA EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 076/2024 CONTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE PORTARIA PORTARIA N.º 111/2026 FÉRIAS OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 079.2021 - SOCIAL - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO LTDA

23/04/2026

Edição: 4.568 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 14ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO ERRATA
Edição: 4.567 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 FÉRIAS
Edição: 4.566 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO EXTRATO ERRATA PORTARIA PORTARIA N.º 109/2026 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N.º 110/2026 FÉRIAS

22/04/2026

Edição: 4.565 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2026 TERMO AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA
Edição: 4.564 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO PORTARIA PORTARIAS/2026 PORTARIAS/2026 DECRETO DECRETO N.º 8.077/2026

17/04/2026

Edição: 4.563 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 101/2026 LICENÇA EXTRATO EXTRATO OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 079.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2026
Edição: 4.562 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026/SRP - AQUISIÇÃO DE GÁS
Edição: 4.561 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.076/2026 PONTO FACULTATIVO

16/04/2026

Edição: 4.560 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2024
Edição: 4.559 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 009-2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 015-2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 018-2025
Edição: 4.558 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 4.557 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO

15/04/2026

Edição: 4.556 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS
Edição: 4.555 Baixar diário
EXTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONT 173/2025

14/04/2026

Edição: 4.554 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.075/2026 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PORTARIA PORTARIA N.º 100/2026 LICENÇA PRÊMIO EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 173 2025 PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2026 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002.2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE_RATIFICADO EDITAL N.º DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N.º 002/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2026

13/04/2026

Edição: 4.553 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
Edição: 4.552 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.074/2026
Edição: 4.551 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

10/04/2026

Edição: 4.550 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Edição: 4.549 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.548 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 099/2026 GIAC
Edição: 4.547 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 075 2025

09/04/2026

Edição: 4.546 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.°002/2026
Edição: 4.545 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076/2023
Edição: 4.544 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.070/2026 CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE JAMILLE SANTANA DECRETO N.º 8.071/2026 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO - SEMEC ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 089/2025

08/04/2026

Edição: 4.543 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (RETIFICAÇÃO)
Edição: 4.542 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 082.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO LTDA DECRETO DECRETO N.º 8.069/2026 DESIGNA SERVIDOR ADERIAN DA SILVA MEIRA NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 011.2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2026
Edição: 4.541 Baixar diário
OUTROS PORTARIA N.º 06/2026 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), FRIGORIFICO FRINOVO LTDA

07/04/2026

Edição: 4.540 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE (TORNA SEM EFEITO) OUTROS AVISO CONSULTA PÚBLICA LDO 2027
Edição: 4.539 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 074_2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONT. 192-2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO CONT 076-2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 092 2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 091 2025 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 463/2025 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026/SRP DECRETO DECRETO N.º 8.068/2026

06/04/2026

Edição: 4.538 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 087-2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 088 2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 089 2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO CONT.184_2023_
Edição: 4.537 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 094-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 095/2025 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO CONT Nº 106/2022 AVISO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026 DISPENSA ELETRÔNICA EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026 DECRETO DECRETO N.º 8.067/2026

01/04/2026

Edição: 4.536 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (RETIFICAÇÃO)
Edição: 4.535 Baixar diário
EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025
Edição: 4.534 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2025 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 093/2025 EXTRATO CONTRATOS CONTRATOS PORTARIA PORTARIA N.º 098/2026 DECRETO DECRETO N.º 8.066/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE

Março

31/03/2026

Edição: 4.533 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026

30/03/2026

Edição: 4.532 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS FEVEREIRO 2026 - REPUBLICAÇÃO
Edição: 4.531 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 10/2026
Edição: 4.530 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS /2026 DECRETO DECRETO N.º 8.063/2026 PONTO FACULTATIVO

27/03/2026

Edição: 4.529 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS EXTRATOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N.º 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Edição: 4.528 Baixar diário
EXTRATO ERRATA DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS FEVEREIRO 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BI

26/03/2026

Edição: 4.527 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.062/2026

25/03/2026

Edição: 4.526 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 001.2024
Edição: 4.525 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026

24/03/2026

Edição: 4.524 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2025
Edição: 4.523 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2025
Edição: 4.522 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2025
Edição: 4.521 Baixar diário
EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 073/2025
Edição: 4.520 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 069/2025
Edição: 4.519 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 072/2025
Edição: 4.518 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 067/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 066/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 070/2025
Edição: 4.517 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 4.516 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 PORTARIA N.º 090/2026 FÉRIAS CONSELHEIRA TUTELAR PORTARIAS/2026 PORTARIA N.167 091/2026 FÉRIAS DECRETO DECRETO N.º 8.061/2026 DECRETO N.º 8.060/2026

23/03/2026

Edição: 4.515 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

20/03/2026

Edição: 4.514 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Edição: 4.513 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 PORTARIA 082/2026 FÉRIAS PORTARIAS/2026 FÉRIAS DECRETO DECRETO N.º 8.059/2026 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

19/03/2026

Edição: 4.512 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE
Edição: 4.511 Baixar diário
EXTRATO ERRATA
Edição: 4.510 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Edição: 4.509 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º078/2026 LICENÇA PRÊMIO
Edição: 4.508 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026 - REPUBLICAÇÃO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026 - REPUBLICAÇÃO

18/03/2026

Edição: 4.507 Baixar diário
EXTRATO ERRATA
Edição: 4.506 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 FÉRIAS ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - QUIOSQUE "D"
Edição: 4.505 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2026 LEI LEIS/2026

17/03/2026

Edição: 4.504 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.058/2026
Edição: 4.503 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 4.502 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS RESCISAO CONTRATOS TEMPORÁRIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2024 ERRATA EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 470/2025 PORTARIA PORTARIAS/2026 PORTARIA N.º 075/2026 FÉRIAS LEI LEIS/2026

16/03/2026

Edição: 4.501 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 072/2026
Edição: 4.500 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.499 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS RESCISAO CONTRATOS TEMPORÁRIOS EXTRATO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO

13/03/2026

Edição: 4.498 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DEZEMBRO 2025
Edição: 4.497 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE
Edição: 4.496 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE
Edição: 4.495 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161.2025 PORTARIA PORTARIA N.º 071/2026

12/03/2026

Edição: 4.494 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO
Edição: 4.493 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 070/2026
Edição: 4.492 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 069/2026

11/03/2026

Edição: 4.491 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.490 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO PORTARIA PORTARIA N.º 068/2026 LICENÇA PRÊMIO SANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

10/03/2026

Edição: 4.489 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - SEAMA
Edição: 4.488 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.487 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.046/2026

09/03/2026

Edição: 4.486 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2025 7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2025
Edição: 4.485 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2023 EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 058/2023 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 103/2021 AVISO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRILCULTURA FAMILIAR EDITAL EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRILCULTURA FAMILIAR

06/03/2026

Edição: 4.484 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO EXTRATO

05/03/2026

Edição: 4.483 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 042 2025 (CANCELAMENTO PARCIAL) ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 042 2025(LOTE 285) EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.482 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.481 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS EXTRATO EXTRATOS
Edição: 4.480 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 4.479 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 066/2026 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N.º 067/2026 AVISO RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 EXTRATO ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026.

04/03/2026

Edição: 4.478 Baixar diário
AVISO AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2026 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2026
Edição: 4.477 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 065/2026 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N.º 005/2026 LICENÇA AMBIENTAL DECRETO DECRETO N.º 8.045/2026 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS JANEIRO 2026

03/03/2026

Edição: 4.476 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 4.475 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 042 2025
Edição: 4.474 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 131/2022 TP004/2022
Edição: 4.473 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 064/2026 LICENÇA PRÊMIO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO 5ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 004.2025 12ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 002.2025

02/03/2026

Edição: 4.472 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
Edição: 4.471 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 (06 A 25/02) ATUALIZADO
Edição: 4.470 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATOS EXTRATOS DECRETO DECRETOS/2026
Edição: 4.469 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.042/2026 EXTRATO EXTRATOS

Fevereiro

27/02/2026

Edição: 4.468 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ-BA
Edição: 4.467 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 398/2025 PORTARIA PORTARIA N.º 004/2026 CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - RLU PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO

26/02/2026

Edição: 4.466 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 (06 A 25/06)
Edição: 4.465 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 033/2025
Edição: 4.464 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041/2025
Edição: 4.463 Baixar diário
ATA ATAS PROCESSO SELETIVO 5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 003.2025 EXTRATO EXTRATO DE 1º TERMO ANUÊNCIA - CONT Nº 202/2022
Edição: 4.462 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 003/2026 CONCESSÃO DA INEXIGIBILIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL EDITAL EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

25/02/2026

Edição: 4.461 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2025 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004.2025
Edição: 4.460 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 3ª CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO 001.2026 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 003.2025 PORTARIA PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2026

24/02/2026

Edição: 4.459 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Edição: 4.458 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2026 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2024 EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 033/2025 PORTARIA PORTARIA N.º 002/2026 LICENÇA AMBIENTAL

23/02/2026

Edição: 4.457 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETO N.º 8.041/2026
Edição: 4.456 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE CONTRATO CONTRATO
Edição: 4.455 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ERRATA ERRATA DA PORTARIA N.º 044/2026

20/02/2026

Edição: 4.454 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025
Edição: 4.453 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 053/2026 FÉRIAS
Edição: 4.452 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE
Edição: 4.451 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 074.2023 - GEOVANT ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA APOSTILAMENTOS PORTARIA PORTARIA N.º 052/2026 LICENÇA PRÊMIO DECRETO DECRETO N.º 8.040/2026

19/02/2026

Edição: 4.450 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 051/2026 FÉRIAS
Edição: 4.449 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025
Edição: 4.448 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO PORTARIAS/2026 FÉRIAS DECRETO DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DEZEMBRO 2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO NOVEMBRO 2025

13/02/2026

Edição: 4.447 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 046/2026 LICENÇA

12/02/2026

Edição: 4.446 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.039/2026
Edição: 4.445 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 FÉRIAS PORTARIAS/2026 PORTARIAS/2026 FÉRIAS EXTRATO EXTRATO EXTRATO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026

11/02/2026

Edição: 4.444 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.038/2026 EXONERA A PEDIDO SANDRA ELISIA SANTA ISABEL DE MATOS
Edição: 4.443 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.442 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026 DISPENSA ELETRÔNICA EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026

10/02/2026

Edição: 4.441 Baixar diário
OUTROS ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA COMPRASGOV 001/2026
Edição: 4.440 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 037/2026 LICENÇA PRÊMIO CELIANA GABRIEL DOS SANTOS DECRETO ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 7.998/2026

09/02/2026

Edição: 4.439 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 2ª CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA SMS- N. 001.2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 001.2026
Edição: 4.438 Baixar diário
DECRETO DECRETO/2026 EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.437 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 228/2023
Edição: 4.436 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/02/2026

Edição: 4.435 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO DECRETO DECRETO N.º 8.034/2026 DECRETO N.º 8.035/2026 DECRETO N.º 8.036/2026

05/02/2026

Edição: 4.434 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - SESAU
Edição: 4.433 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS
Edição: 4.432 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - SEMAS
Edição: 4.431 Baixar diário
ERRATA ERRATA/2026 EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.430 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CONJUNTA SEAD/SMS Nº 003/2026 - CONVOCAÇÃO PSS 002.2026

04/02/2026

Edição: 4.429 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 4.428 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS/2026 PORTARIA N.º 033/2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 027/2026 DECRETO DECRETO N.º 8.027/2026 PONTO FACULTATIVO EXTRATO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2023 EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2022
Edição: 4.427 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

03/02/2026

Edição: 4.426 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026 DECRETOS/2026
Edição: 4.425 Baixar diário
EDITAL RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - SEAMA
Edição: 4.424 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 368/2025 PROCESSO SELETIVO JULGAMENTO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2026 - SAÚDE RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2026 - SAÚDE PORTARIA PORTARIA CONJUNTA 001.2026 - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SAÚDE - PROCESSO SELETIVO 001.2026 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

02/02/2026

Edição: 4.423 Baixar diário
OUTROS APOSTILAMENTO DECRETO DECRETO N.º 8.001/2026 ESTABILIDADE ECONOMICA PORTARIA PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO

Janeiro

30/01/2026

Edição: 4.422 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2026
Edição: 4.421 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2025
Edição: 4.420 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO LISTA DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2026 - SAÚDE LISTA DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2026 - SAÚDE RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2026 - SAÚDE RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2026 - SAÚDE
Edição: 4.419 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 8.000/2026 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO N.º 7.941/2025 EXTRATO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 079/2021 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - SESAU ERRATA 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 075/2021
Edição: 4.418 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE

29/01/2026

Edição: 4.417 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

28/01/2026

Edição: 4.416 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS EXTRATO EXTRATO EXTRATO

27/01/2026

Edição: 4.415 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026

26/01/2026

Edição: 4.414 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2023

23/01/2026

Edição: 4.413 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE CONTRATOS CONTRATOS NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Edição: 4.412 Baixar diário
EXTRATO ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 003/2025

22/01/2026

Edição: 4.411 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONT Nº 210/2023 PORTARIA PORTARIA N.º 026/2026 FÉRIAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026
Edição: 4.410 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 001/2025
Edição: 4.409 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA PORTARIA 021/2026 PORTARIA PORTARIA N.º 024/2026 FÉRIAS PORTARIA N.º 025/2026 REDUZ CARGA HORÁRIA DECRETO DECRETO N.º 7.991/2026 AVISO AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (RETIFICAÇÃO)

21/01/2026

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PORTARIA PORTARIA N.º 021/2026 PORTARIAS/2026 FÉRIAS

20/01/2026

Edição: 4.407 Baixar diário
OUTROS 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - SAÚDE 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - SAÚDE
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DECRETO DECRETO N.º 7.990/2026 LUTO OFICIAL
Edição: 4.405 Baixar diário
EXTRATO RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONT Nº 210/2023
Edição: 4.404 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 020/2026 AVISO AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 EDITAL EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

19/01/2026

Edição: 4.403 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 019/2026 CANCELA A PEDIDO LICENÇA
Edição: 4.402 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 001/2025

16/01/2026

Edição: 4.401 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 011/2025
Edição: 4.400 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 005/2025
Edição: 4.399 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 017/2026 FÉRIAS PORTARIA N.º 018/2026 EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 006/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 003/2025 EDITAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - SAÚDE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - SAÚDE

15/01/2026

Edição: 4.398 Baixar diário
EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 004/2025 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 009/2025 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 007/2025 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 008/2025 ERRATA ERRATA DA PORTARIA N.º 007/2026
Edição: 4.397 Baixar diário
EXTRATO ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONT. Nº 222/2024 PORTARIA PORTARIA N.º 013/2026 FÉRIAS PORTARIAS/2026 FÉRIAS

14/01/2026

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PORTARIA PORTARIAS/2026 FÉRIAS CONTRATOS CONTRATOS
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PORTARIA PORTARIA N.º 008/2026 FÉRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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PORTARIA PORTARIAS
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RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
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PORTARIA PORTARIA
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PORTARIA PORTARIA N.º 007/2026 FÉRIAS AVISO AVISO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025 EDITAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025 (REPULICAÇÃO)
Edição: 4.390 Baixar diário
DECRETO DECRETOS/2026

13/01/2026

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EXTRATO EXTRATO EXTRATO OUTROS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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PORTARIA PORTARIA N.º 004/2026 REDUZ CARGA HORÁRIA PORTARIA N.º 005/2026 PORTARIA N.º 006/2026 LICENÇA PRÊMIO ADILSON FERNANDES OUTROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONDEMA

12/01/2026

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PORTARIA PORTARIA N.º 002/2026 REDUZ CARGA HORÁRIA PORTARIA N.º 003/2026 CANCELA LICENÇA PRÊMIO DESPACHO DESPACHO - PROCESSO SELETIVO

09/01/2026

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DECRETO DECRETOS DECRETOS
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DESPACHO DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 005.2026
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EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 002/2025 - SESAU

08/01/2026

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EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 003/2024 - SESAU PORTARIA PORTARIAS/2025 DECRETO DECRETO/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REVOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO NA PLATAFORMA COMPRASGOV

06/01/2026

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EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - SEMAS
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DECRETO DECRETOS/2026

05/01/2026

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EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 003/2023 - SESAU
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EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 003/2024 - SESAU
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PORTARIA PORTARIA N.º 001/2026 LICENÇA PRÊMIO RAILDA OLIVEIRA DE JESUS EXTRATO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 001/2025- SESAU

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