Carta de Serviço
Nome:
e-sic
Requisitos: Garantir a transparência, facilitando o acesso a informações públicas, dados e documentos do governo municipal. Para acessar utilize o link https://transparencia.ipiau.ba.gov.br/documentos/?tipo=rol-de-informacoes-e-sicouvidoria. O cidadão deve fazer um cadastro no sistema e-SIC para criar login e senha, permitindo o acompanhamento de pedidos e recursos.
Etapas:
Prazo: Prazo Inicial: 20 dias corridos para o órgão responder ao pedido. Prorrogação: Mais 10 dias, desde que o órgão justifique o motivo ao solicitante. Recurso: Caso a resposta não seja satisfatória ou o pedido seja negado, o cidadão tem 10 dias para recorrer, contados a partir da ciência da decisão. Resposta ao Recurso: A autoridade tem 5 dias para responder ao recurso, a partir de sua interposição.
Forma de prestação de serviço: A forma de prestação do serviço pode ser presencial ou eletrônica.
Locais e formas para manifestação Presencial : Endereço Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, Centro, Ipiaú - BA, CEP: 45570-000. O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h . Pela internet o serviço funciona 24 horas por dia: disponível na página:https://acessoinformacao.org.br/ouvidoria/ba/ipiau. ou e-mail : ouvidoriaprefeituraipiaú@gmail.com
Prioridade de atendimento: O atendimento prioritário (gestantes, idosos, entre outros) é feito mediante tratamento urgente de suas demandas. A Ouvidoria dá preferência às manifestações cuja demora no atendimento possa causar prejuízo ao usuário de Ouvidoria solicitante.
Previsão: imediata
Mecanismos de comunicação: Site da Prefeitura Municipal de Ipiáu, e-mail
Meio de resposta: O requerente receberá a resposta via e-mail ou acessando o site da prefeitura ou a Acesso a Informação Municipal com o número do protocolodo seu pedido.
Anexos:
Requisitos: Garantir a transparência, facilitando o acesso a informações públicas, dados e documentos do governo municipal. Para acessar utilize o link https://transparencia.ipiau.ba.gov.br/documentos/?tipo=rol-de-informacoes-e-sicouvidoria. O cidadão deve fazer um cadastro no sistema e-SIC para criar login e senha, permitindo o acompanhamento de pedidos e recursos.
Etapas:
Prazo: Prazo Inicial: 20 dias corridos para o órgão responder ao pedido. Prorrogação: Mais 10 dias, desde que o órgão justifique o motivo ao solicitante. Recurso: Caso a resposta não seja satisfatória ou o pedido seja negado, o cidadão tem 10 dias para recorrer, contados a partir da ciência da decisão. Resposta ao Recurso: A autoridade tem 5 dias para responder ao recurso, a partir de sua interposição.
Forma de prestação de serviço: A forma de prestação do serviço pode ser presencial ou eletrônica.
Locais e formas para manifestação Presencial : Endereço Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, Centro, Ipiaú - BA, CEP: 45570-000. O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h . Pela internet o serviço funciona 24 horas por dia: disponível na página:https://acessoinformacao.org.br/ouvidoria/ba/ipiau. ou e-mail : ouvidoriaprefeituraipiaú@gmail.com
Prioridade de atendimento: O atendimento prioritário (gestantes, idosos, entre outros) é feito mediante tratamento urgente de suas demandas. A Ouvidoria dá preferência às manifestações cuja demora no atendimento possa causar prejuízo ao usuário de Ouvidoria solicitante.
Previsão: imediata
Mecanismos de comunicação: Site da Prefeitura Municipal de Ipiáu, e-mail
Meio de resposta: O requerente receberá a resposta via e-mail ou acessando o site da prefeitura ou a Acesso a Informação Municipal com o número do protocolodo seu pedido.
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