15282 Todas 4 Ações 11 Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Lei nº 14.133/2021 7 Ata Audiência 524 Atas de Registro de Preço 45 Balancete 13 Balanço Geral 30 CAE - Conselho de Alimentação Escolar 2 Código Tributário 2685 Compras 91 Concurso Público 4 Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa 1 Conselho Municipal 51 Conselho Municipal de Alimentação Escolar 12 Conselho Municipal de Assistência Social 11 Conselho Municipal de Educação 29 Conselho Municipal de Saúde 6 Conselho Municipal de Segurança Alimentar 9 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 9 Controle Interno 55 Convênio 14 Creches Públicas 3632 Decreto 4733 Diárias 36 Doações 13 Edital 11 Emenda Parlamentar 1 Ente Consorciado 11 Estagiários 28 Estoque de Medicamentos 12 Fiscais de Contrato 17 Fiscalização de Contratos - Lei nº 14.133/2021 5 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 347 Lei 3 Lei Complementar 1 Lei de Diárias 11 Lei de Diretrizes Orçamentárias 1 Lei de Plano de Cargos e Salários 13 Lei Orçamentária Anual 1 Lei Orgânica 6 Lei Paulo Gustavo 19 Licença Ambiental 25 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 4 Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos 4 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 8 Medicamentos de Alto Custo 4 Medicamentos fornecidos pelo SUS 12 Patrimônio Público 3 Pesquisa de Satisfação 1 Planejamento Estratégico Institucional 2 Plano de Cargos e Salários 1 Plano de Contratação Anual 16 Plano Municipal de Educação 3 Plano Municipal de Saúde 3 Plano Municipal de Vacinação 3 Plano Plurianual 2003 Portaria 13 Prestação Anual de Contas 35 Prestação de Contas 250 Processo Seletivo 6 Programação Anual de Saúde 10 Programas 14 Projetos 28 Quadro de Detalhamento da Despesa 8 Regulamentações e Instruções Normativas - Lei nº 14.133/2021 1 Relatório Anual 6 Relatório anual LAI 10 Relatório da Responsabilidade Fiscal 27 Relatório de Gestão Fiscal 5 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 34 Relatório de Gestão ou Atividades 4 Relatório de Resultados de Educação 42 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 8 Renúncia Fiscal 9 Resolução 6 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 4 Saúde 5 Tabela de Valores de Diárias 6 Tabela Remuneratória de Cargos 1 Termo de Acordo 96 Termo de Fomento 7 Termo de Parceria 19 Transição de Governo 1 Transporte da Saúde 2 Transporte Escolar 19 Unidade de Saúde